“Emprega + Mulheres e Jovens”: Novo programa instituído por MP para mulheres
O Brasil apresentou crises administrativas devido à pandemia, principalmente com relação ao desemprego, inflação e o número excessivo de clientes inativos, que acabam tendo seu crédito anulado, o que dificulta consideravelmente a possibilidade de encontrar meios de elevação do próprio padrão econômico.
Entre os mais afetados estão as mulheres e os jovens, onde os índices apontam uma dificuldade de estabilização no mercado de trabalho.
Mediante a esse problema, o Governo Federal adotou uma medida provisória, que instituiu o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, um novo projeto de incentivo ao público feminino para o mercado de trabalho.
O programa espera trazer uma série de benefícios a médio e longo prazo, como por exemplo:
- Aumentar a estabilidade da renda familiar;
- Diminuir o índice de desemprego;
- Proteger às famílias da crise econômica e da inflação;
- Diminuir o turnover dentro das empresas;
- Entre outros.
Sabendo da importância do programa, sobretudo para as mulheres poderem trabalhar sem gestão de riscos, resolvemos publicar um artigo para falar sobre suas principais características. Gostou da pauta? Então como uma Câmera De Monitoramento siga conosco e boa leitura.
Pagamento de reembolso-creche
Um dos principais problemas para que mulheres consigam se estabilizar no mercado de trabalho, é muitas vezes, a necessidade de ter suporte para cuidar de filhos.
Através do programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, o Governo Federal visa fazer com que o empregador faça o pagamento de reembolso creche.
Se o empregador estiver inserido no programa, e tiver mais de 16 mulheres no quadro de funcionários, ele ficará isento da necessidade da empresa instalar assistência para filhos de empregadas.
Fazendo a contrapartida ao art. 389 da CLT, que estabelece a obrigatoriedade de as empresas instalarem um local apropriado para a guarda e assistência de filhos de empregadas no período de amamentação.
Flexibilização do regime de trabalho para mulher
Mediante a todas as responsabilidades que uma mulher tem na sociedade, que vão além da rotina de trabalho, o Governo Federal visa, através do programa “Emprega + Mulheres e Jovens”, adaptar uma melhor flexibilização do regime de trabalho para a contratação de mulheres.
Para uma profissional de t.i, especializada em Circuito Impresso, por exemplo, o programa favorece o trabalho de home office para mulheres, sobretudo para mães que têm filhos até 04 (quatro) anos de idade.
O programa também institui um regime de jornada de trabalho parcial que seja limitado há 30 horas semanais, inviabilizando horas extras. para levar em consideração a importância das mães darem atenção a criação dos filhos.
Qualificação profissional para mulheres
O programa “Emprega + Mulheres e Jovens” permitirá que a mulher faça sacas de FGTS com o propósito de investir na sua própria qualificação profissional, ou seja, fazer um curso de marketing, engenharia, publicidade,ou especializações como trabalhar em uma Estação de tratamento de água entre outros.
O Governo Federal propõe, em caso de início de cursos para qualificação profissional, que exista a suspensão do contrato de trabalho, em detrimento da vontade de ambas as partes, e a partir daí, o Governo Federal vai proporcionar uma bolsa compensatória de custos, para que a mulher possa estudar e desenvolver-se profissionalmente.
Vale ressaltar que essa norma é diferente da dispensa através do regime da CLT, pois não envolve sindicatos, sendo um acordo entre empregado e empregador. Só é possível fazer essa dispensa, se ela for para qualificação profissional da mulher.Por fim, ressaltamos que o programa está em processo inicial e trata-se de uma medida provisória, que ainda vai ser regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pode ter outras novidades ou alterações em um futuro próximo.
